Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 28 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
DECRETO N°28 Decreto
DECRETO-028-2021-DAE-SUPLEMENTACAO_(514).pdf
Decreto nº 20 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
DECRETO N°20 Decreto
DECRETO-20-Altera-termos-do-decreto-no-1232020.pdf
Decreto nº 47 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
DECRETO N°47 Decreto
DECRETO-47-2021-ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-.pdf
Decreto nº 65 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
DECRETO N°65 Decreto
DECRETO-no-652021-LOTEAMENTO-JARDIM-PRIMAVERA-1.pdf
Decreto nº 51 / 2021
PMCM
12/05/2021 2021
DECRETO Nº 051/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIROS Decreto
DECRETO-No-51-2021-Homologa-processo-seletivo-002-2021-.pdf
Decreto nº 42 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
DECRETO Nº 042/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Decreto
DECRET0-N-042-2021-CASA-DE-CULTURA.pdf
Decreto nº 56 / 2021
PMCM
05/05/2021 2021
DECRETO Nº 056/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 Decreto
DECRETO-56-2021-PlanoAcaoSIAFICPadrao.pdf
Decreto nº 58 / 2021
PMCM
30/04/2021 2021
DECRETO N.º 58, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Decreto
Decreto-58-Covid-01-05-2021-Versao-Final.pdf
Decreto nº 55 / 2021
PMCM
23/04/2021 2021
DECRETO N.º. 55, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Decreto
DECRETO-No-55-Covid-19-23-04-21.pdf
Decreto nº 52 / 2021
PMCM
19/04/2021 2021
DECRETO N.º 52, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Decreto
DECRETO-No-52-Covid-19-19-04-21-1-1.pdf