Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 45 / 2022
PMCM
28/03/2022 2022
DECRETO Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto
DECRETO-45-2022-COMISSAO-DE-JULGAMENTO-DE-RECURSOSdocx-1.docx
Decreto nº 18 / 2022
PMCM
28/03/2022 2022
DECRETO Nº 18/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreto
decreto-18-DAE.docx
Decreto nº 40 / 2022
PMCM
11/03/2022 2022
DECRETO N° 40 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos. Decreto
DECRETO-N-40-DE-10-DE-MARCO-DE-2022.doc
Decreto nº 7 / 2022
PMCM
14/02/2022 2022
DECRETO Nº 07 /2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Decreto
07.pdf
Decreto nº 14 / 2022
PMCM
14/02/2022 2022
DECRETO Nº 14/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Decreto
DECRETO-N-142022-Prorrogacao-da-Suspensao-Do-Concurso-Publico.pdf
Decreto nº 19 / 2022
PMCM
14/02/2022 2022
DECRETO Nº 19/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreto
DECRETO-19-2022.pdf
Decreto nº 21 / 2022
PMCM
14/02/2022 2022
DECRETO N° 21/ 2.022. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022. Decreto
Decreto-pontos-facultativos.pdf
Decreto nº 4 / 2022
PMCM
14/01/2022 2022
DECRETO 04 2022 - ALTERAÇÃO DECRETO 25_2021 Decreto
DECRETO-04-2022-ALTERACAO-DECRETO-252021.pdf
Decreto nº 8 / 2022
PMCM
14/01/2022 2022
DECRETO N° 08 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO, DESLIZAMENTO, CHUVAS INTENSAS E ALAGAMENTO Decreto
Decreto-082022.pdf
Decreto nº 12 / 2022
PMCM
13/01/2022 2022
DECRETO Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Decreto
ACFrOgB6elpA1DNzlk58bvgVnrSeUg0QiG4VjJaSEmwKLJMuRXFgRP-sz-pxUKYGbw46eNI4K7Kpo8k3iFTAWVEzOibQYQDQKSIE6Zb9D0TgRw8FoGjutQoYPSOpw7mwUVd1YOLVsaTdtVLWWi9.pdf