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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 81 / 2022
PMCM
09/06/2022 2022
DECRETO Nº 81/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO Decreto
DECRETO-812022.pdf
Decreto nº 63 / 2022
PMCM
31/05/2022 2022
DECRETO N° 63/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRE-SER, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
DECRETO-63-SUPLEMENTACAO.pdf
Decreto nº 28 / 2022
PMCM
26/05/2022 2022
DECRETO Nº 28/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Decreto
DECRETO-N-28-INDICE-DE-EMPRESTIMO-PARA-SERVIDORES.pdf
Decreto nº 36 / 2022
PMCM
24/05/2022 2022
DECRETO N° 36/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
DECRETO-36-SUPLEMENTACAO-1.pdf
Decreto nº 42 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 42/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 37/2021 E SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES —JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-42-1.pdf
Decreto nº 41 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO Nº 41/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE INGLÊS E INSTRUTOR DE BRAILE Decreto
DECRETO-412022.pdf
Decreto nº 39 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 39/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-39-1.pdf
Decreto nº 38 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 38/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 " I N S T I T U I O COMITÊ MUNICIPAL DE M O B I L I Z A Ç Ã O S O C I A L D E P R E V E N Ç Ã O E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-38001.pdf
Decreto nº 27 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO Nº 27/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS N° 01/2022, Nº 02/2022 e Nº 03/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF E MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA) Decreto
DECRETO-272022.pdf
Decreto nº 23 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N.°: 23/2022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 "CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG ” Decreto
Decreto-23-resto-a-pagar.pdf