Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 06/05/2025 15:45:13

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 72 / 2021
PMCM
10/11/2021 2021
DECRETO N°72 Decreto
DECRETO-72.pdf
Decreto nº 57 / 2021
PMCM
10/11/2021 2021
DECRETO N°57 Decreto
DECRETO-57-2021-CANCELAMENTO-DE-RESTOS-A-PAGAR-.pdf
Decreto nº 46 / 2021
PMCM
10/11/2021 2021
DECRETO N°46 Decreto
DECRETO-46.pdf
Decreto nº 121 / 2021
PMCM
01/10/2021 2021
DECRETO Nº 121/2021 Decreto
MINUTA-DECRETO-121-OBRIGATORIEDADE-DE-IMUNIZACAO-X-COVID-19-JMDE.pdf
Decreto nº 120 / 2021
PMCM
01/10/2021 2021
DECRETO N.º 120/ 2021. DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto
DECRETO-ONDA-VERDE-1202021.pdf
Decreto nº 102 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
DECRETO N°102 Decreto
decreto-5480-2018-declara-de-interesse-publico-para-fins-de-desapropriacao-administrativa-imovel-que-especifica-correcao-v-1.pdf
Decreto nº 116 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
DECRETO N°116 Decreto
DECRETO-116-2021-.pdf
Decreto nº 86 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
DECRETO N°86 Decreto
Dec-86-julho-1-1.pdf
Decreto nº 114 / 2021
PMCM
10/09/2021 2021
DECRETO N.º 114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Decreto
DECRETO-ONDA-AMARELA-certo.pdf
Decreto nº 106 / 2021
PMCM
24/08/2021 2021
DECRETO N.106 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Decreto
Decreto-Versao-Final-24-08-.pdf