Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- IMPRESGRÁFICA Decreto
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- GIRLANE Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-GIRLANE.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- GERALDO MAGELA Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-GERALDO-MAGELA.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDSON NISHIMURA Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-EDSON-NISHIMURA.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDIFICAR Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-EDIFICAR.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- COTA E NASCIMENTO Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-COTA-E-NASCIMENTO.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- BRILHARTE Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-BRILHARTE.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ANGELA Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-ANGELA.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ALISSON Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-ALISSON.pdf
Decreto nº 25 / 2022
PMCM
23/06/2022 2022
Decreto Municipal de nº 25/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- 3ª IGREJA Decreto
EDITAL-DE-NOTIFICACAO-REURB-3-IGREJA.pdf