Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 228 / 2024
28/02/2025 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E DO DECRETO 12/2023.
336011ac3cf7c3da8ce6ebc75651048d.pdf
Decreto nº 233 / 2024
28/02/2025 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
473b8bc679d2fdcf6d89c09b75d40ee9.pdf
Decreto nº 234 / 2024
28/02/2025 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
37e68076dd79bf295cbde30b10640e08.pdf
Decreto nº 201 / 2024
27/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
b6a2e9f24ada9cd43d67033e4658a664.pdf
Decreto nº 202 / 2024
27/01/2025 2024 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADO E NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS
f9c4d53e89c85711ab523c93549cb8c1.pdf
Decreto nº 213 / 2024
27/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
f79a7216a36b9688556c49ab5fd7b0a8.pdf
Decreto nº 232 / 2024
27/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
1c0bdc851320ad8fdd2e8246a39412ac.pdf
Decreto nº 158 / 2024
21/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
750316bae0428aa6a2f44415b02770ff.pdf
Decreto nº 163 / 2024
21/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
a492ba6f9d409d21ade8ea076be1f56f.pdf
Decreto nº 168 / 2024
21/01/2025 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
3e522cac63485d3401218fec7343359f.pdf