Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/12/2025 16:19:33
Decreto nº 148 / 2025 |
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|---|---|---|
| 06/08/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 52 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.” | ||
| b7a283ffea3578951c999d9b6d800e48.pdf | ||
Decreto nº 148 / 2025 |
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|---|---|---|
| 04/08/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 52 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.” | ||
| 18ec7bf42376425bccea17793955b8f8.pdf | ||
Decreto nº 147 / 2025 |
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|---|---|---|
| 31/07/2025 | 2025 | Decreto |
| FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | ||
| b1054315e45d599228777d2b365b606f.pdf | ||
Decreto nº 143 / 2025 |
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|---|---|---|
| 28/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO MECÂNICO. | ||
| 84919f6e519360bbea1226b3c9f4ad12.pdf | ||
Decreto nº 144 / 2025 |
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|---|---|---|
| 28/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. | ||
| e0c68c1ef96337b66e3a205891e6a385.pdf | ||
Decreto nº 142 / 2025 |
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|---|---|---|
| 28/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL N° 26 DE 04 DE MARÇO DE 2016, “REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.” | ||
| b9e4f5edfeb64fb0002e8ff1d71c2419.pdf | ||
Decreto nº 140 / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE BUSCA ATIVA E LEVANTAMENTO DE DEMANDA, PARA FINS DE CADASTRO, PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE (4 MESES A 3 ANOS) E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA (1º E 2º PERÍODOS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 5f34aee80fe7b193f68d17ec7ea0af45.pdf | ||
Decreto nº 134 / 2025 |
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|---|---|---|
| 17/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| 8423251bfb78a7957e71ed4e2dd647e5.pdf | ||
Decreto nº 133 / 2025 |
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|---|---|---|
| 14/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09afe81703355f7259e8e78267ba9d51.pdf | ||
Decreto nº 117 / 2025 |
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|---|---|---|
| 07/07/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARCELA DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O ALARGAMENTO DA RUA ODÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| ab11cd91b87786d8000bec8271396f73.pdf | ||
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