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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/07/2026 14:07:50

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 50 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
d2723f1c7417a9497dc34d9a8f498f48.pdf
Decreto nº 55 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
fe3a4493c17f6ad3c7480bcb539cda59.pdf
Decreto nº 43 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
f8e0551cb49f7795dc64e48107e680f2.pdf
Decreto nº 42 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
060da705e3a9ccf286d5171420ef7b8d.pdf
Decreto nº 46 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
8cace8e2798ffd21bd688ae96dd547f0.pdf
Decreto nº 87 / 2026
14/05/2026 2026 Decreto
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
a0e2ef1b80cf0ae485fcc26f681135ea.pdf
Decreto nº 81 / 2026
11/05/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA).
f83dad4f119b11ca5ffc37583a645bd8.pdf
Decreto nº 74 / 2026
27/04/2026 2026 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
9454c2535f8279635b802fb9330c4439.pdf
Decreto nº 75 / 2026
24/04/2026 2026 Decreto
Dispõe sobre autorização para movimentação de conta bancária e delegação de competência financeira.
127b4d5bd55c19b001c393e36210d5bf.pdf
Decreto nº 71 / 2026
16/04/2026 2026 Decreto
INSTITUI A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9fa3cd5c3d9a12ba3e6abc4ee8950904.pdf