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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 104 / 2022
PMCM
15/07/2022 2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Decreto
decreto-104-ALTERA-O-CAPUT-DO-ART-7o-DO-DECRETO-No-40-DE-10-DE-ABRIL-DE-2015.pdf
Decreto nº 98 / 2022
PMCM
15/07/2022 2022
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-98-FRENTE-DE-TRABALHO-AUTONOMA.pdf
Decreto nº 93 / 2022
PMCM
15/07/2022 2022
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade. Decreto
DECRETO-93-CARTEIRINHA-DE-AUTISTA.pdf
Decreto nº 67 / 2022
PMCM
15/07/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-67-CREDITOS-SUPLEMENTARES-DAE.pdf
Decreto nº 65 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 65/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-65RTF-1.pdf
Decreto nº 64 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 64/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-64RTF-1.pdf
Decreto nº 74 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-74-RP2021RTF.pdf
Decreto nº 72 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO N°72 /2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA’’ Decreto
Decreto-72-CCulturaRTF.pdf
Decreto nº 71 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 71/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-71RTF.pdf
Decreto nº 94 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” . Decreto
DECRETO942022SUPLPORSUPERAVIT.pdf