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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 101 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-101-CCultura.pdf
Decreto nº 100 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-100.pdf
Decreto nº 103 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. Decreto
DECRETO-103.pdf
Decreto nº 125 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". Decreto
decreto-125-2022.pdf
Decreto nº 96 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE Decreto
DECRETO-96.pdf
Decreto nº 118 / 2022
PMCM
22/08/2022 2022
“REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” Decreto
DECRETO1182022.pdf
Decreto nº 123 / 2022
PMCM
18/08/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO. Decreto
DECRETO1232022.pdf
Decreto nº 120 / 2022
PMCM
16/08/2022 2022
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de João Monlevade e dá outras providências Decreto
Decreto nº 121 / 2022
PMCM
16/08/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PREENCHER AS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Decreto
DECRETO-121-2022.pdf
Decreto nº 76 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
DECRETO Nº 076/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. Decreto
DEC-76.pdf