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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 136 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016 DO CODEMA QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NOS TERMOS Decreto
DECRETO-1362022-.pdf
Decreto nº 181 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Dec181.pdf
Decreto nº 183 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA Decreto
DECRETO-1832022_(61).pdf
Decreto nº 167 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Decreto
Decreto-167-RP.pdf
Decreto nº 168 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-168.pdf
Decreto nº 163 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-1632022.pdf
Decreto nº 213 / 2022
PMCM
05/01/2023 2022
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI Decreto
DECRETO-No-2132022-APROVA-PLANTA-GENERICA-DE-VALORES-ITBI.pdf
Decreto nº 178 / 2022
PMCM
05/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF Decreto
DECRETO-1782022.pdf
Decreto nº 177 / 2022
PMCM
05/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA Decreto
DECRETO-1772022.pdf
Decreto nº 206 / 2022
PMCM
26/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-2062022.pdf