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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 122 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-122RTF-3.pdf
Decreto nº 114 / 2022
PMCM
20/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-114.pdf
Decreto nº 122 / 2022
PMCM
20/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-122_(82).pdf
Decreto nº 143 / 2022
PMCM
13/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-1432022.pdf
Decreto nº 134 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE PATOLOGIA (ANÁLISES CLÍNICAS). Decreto
DECRETO-1342022.pdf
Decreto nº 57 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-USO-DE-MASCARAS-DE-JOAO-MONLEVADE_(483).pdf
Decreto nº 95 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-95.pdf
Decreto nº 89 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-89.pdf
Decreto nº 83 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-83.pdf
Decreto nº 78 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-78.pdf