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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 175 / 2022
PMCM
13/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC175.pdf
Decreto nº 153 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-153-2022-Dispoe-sobre-Nucleo-Escola-Federativa.pdf
Decreto nº 212 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO NÚCLEO ORIGINÁRIO Decreto
DECRETO-212-DE-TOMBAMENTO-NUCLEO-HISTORICO.pdf
Decreto nº 158 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-158RTF-1.pdf
Decreto nº 152 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.” Decreto
Decreto-1522022.pdf
Decreto nº 180 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-180-CCulturaRTF-1.pdf
Decreto nº 215 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
Dispõe sobre homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Diretor de escola e Vice-diretor de escola, nos termos do Edital n. º 015 de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências Decreto
DECRETO-N215-2022-SEC-EDUC.pdf
Decreto nº 188 / 2022
PMCM
10/01/2023 2022
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 128/2021 QUE “ O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE POR TÁXI PASSA A SER APURADO MEDIANTE OBSERVAÇÃO DO REGISTRO NO TAXÍMETRO, OBEDECENDO:" Decreto
DECRETO-No-1882022.pdf
Decreto nº 194 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR Decreto
DECRETO-1942022.pdf
Decreto nº 155 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-155-2022.pdf