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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/11/2025 08:06:04

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 30 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-30-2023.pdf
Decreto nº 29 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-29-CCultura.pdf
Decreto nº 28 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-28.pdf
Decreto nº 27 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-27.pdf
Decreto nº 25 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-25-.pdf
Decreto nº 16 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências Decreto
Decreto-162023.pdf
Decreto nº 2 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-022023.pdf
Decreto nº 21 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-21.pdf
Decreto nº 95 / 2023
PMCM
23/05/2023 2023
TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE Decreto
DECRETO-952023-DECLARACAO-DE-CADUCIDADE-TIMOB.pdf DECISAO-Prefeito-processo-TI-MOB-1.pdf
Decreto nº 93 / 2023
PMCM
19/05/2023 2023
Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências Decreto
DECRETO-parklet-1.pdf