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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 20/08/2025 10:08:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 41 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-41-2023-1.pdf
Decreto nº 119 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Decreto
DECRETO-No-119-2023-.pdf
Decreto nº 118 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA. Decreto
DECRETO-No-118-2023-.pdf
Decreto nº 112 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decreto
DECRETO-1122023-1.pdf
Decreto nº 105 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO Decreto
DECRETO-105-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-24622022.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG Decreto
decreto-44-2023.pdf
Decreto nº 60 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE DELEGADOS REGIONAIS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR Decreto
decreto-60-2023.pdf
Decreto nº 20 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023. Decreto
DECRETO-N20-2023-1.pdf
Decreto nº 31 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2021 Decreto
DECRETO-N31-2023-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-SIMPLICICADO.pdf
Decreto nº 51 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Decreto
DECRETO-No-51-2023-HOMOLOGACAO-DO-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-SIMPLIFICADO-No-03-2023-1-1.pdf