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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 232 / 2023
PMCM
03/01/2024 2023
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO2322023.pdf
Decreto nº 234 / 2023
PMCM
02/01/2024 2023
DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI Decreto
DECRETO-No-2342023-APROVA-PLANTA-GENERICA-DE-VALORES-ITBI-ATUALIZADA.pdf
Decreto nº 229 / 2023
PMCM
26/12/2023 2023
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-229-2023.pdf
Decreto nº 212 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETOPOREXCESSO2122023.pdf
Decreto nº 213 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-213-NOV.pdf
Decreto nº 208 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-208-NOV.pdf
Decreto nº 228 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-2282023-Nomeia-membros-Conselho-de-Contribuintes.pdf
Decreto nº 198 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-198-NOV.pdf
Decreto nº 201 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-201-NOV.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-197-NOVRTF-1.pdf