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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/10/2025 16:08:03

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 132 / 2025
21/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
4eaf8f19822d7900c00c7ae972cd23c4.pdf
Decreto nº 135 / 2025
21/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
b77a3b54145d7b2fb6d2c5a19433f489.pdf
Decreto nº 95 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
10bf2267358f155649386f228bd4c9de.pdf
Decreto nº 111 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
a456d802985dffa151142a2acdde1959.pdf
Decreto nº 156 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
d1445c7f32ebd11b0f2ffd9c03ededf3.pdf
Decreto nº 156 / 2025
14/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
329ca4c7eb8cc5a833bba79dadb17a07.pdf
Decreto nº 157 / 2025
14/08/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
40d7cf9048a788295f45f13ed646166f.pdf
Decreto nº 148 / 2025
06/08/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 52 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.”
b7a283ffea3578951c999d9b6d800e48.pdf
Decreto nº 148 / 2025
04/08/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 52 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.”
18ec7bf42376425bccea17793955b8f8.pdf
Decreto nº 147 / 2025
31/07/2025 2025 Decreto
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
b1054315e45d599228777d2b365b606f.pdf