Decreto nº 87 / 2026
Publicado em: 14/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto nº 81 / 2026
Publicado em: 11/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA).
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Decreto nº 74 / 2026
Publicado em: 27/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: PRORROGA O PRAZO DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto nº 75 / 2026
Publicado em: 24/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Dispõe sobre autorização para movimentação de conta bancária e delegação de competência financeira.
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Decreto nº 71 / 2026
Publicado em: 16/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: INSTITUI A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 70 / 2026
Publicado em: 15/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO JOÃO MONLEVADE-MG.
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Decreto nº 72 / 2026
Publicado em: 14/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: CONVOCA PARA A 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto nº 66 / 2026
Publicado em: 10/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (GINECOLOGISTA).
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Decreto nº 63 / 2026
Publicado em: 07/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SETTRAN, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.
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Decreto nº 28 / 2026
Publicado em: 06/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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