Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/12/2025 16:19:33
Decreto nº 210 / 2025 |
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| 14/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DE RECEITA E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DESPESA À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| ddec072d6cbd2c4e136397ee8db345b2.pdf | ||
Decreto nº 203 / 2025 |
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| 09/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 8fec10207690eecab310da30e510f0a3.pdf | ||
Decreto nº 201 / 2025 |
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| 08/10/2025 | 2025 | Decreto |
| TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
| 912fa6a5b747ac227b9f053d5437bc43.pdf | ||
Decreto nº 193 / 2025 |
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| 29/09/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMI-REBOQUE NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| bebceabc54fe867e3b65c3035d044e99.pdf | ||
Decreto nº 192 / 2025 |
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| 26/09/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 9384d45e6e74fe2cc8f2aeaece22cff4.pdf | ||
Decreto nº 191 / 2025 |
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|---|---|---|
| 24/09/2025 | 2025 | Decreto |
| “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | ||
| ef2868d87fb1308ebc3c78b2bcc04c66.pdf | ||
Decreto nº 183 / 2025 |
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| 22/09/2025 | 2025 | Decreto |
| “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA COIBIR E PREVENIR A PRÁTICA DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
Decreto nº 184 / 2025 |
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|---|---|---|
| 18/09/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. | ||
| 6b2fe4ccfcbd420a6a7ab76b84f4df92.pdf | ||
Decreto nº 182 / 2025 |
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|---|---|---|
| 16/09/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA | ||
| d5f71cad70c2854bc7be02dab1e54963.pdf | ||
Decreto nº 160 / 2025 |
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|---|---|---|
| 15/09/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 47b14c115b29b0ded33a1b7b549d9e62.pdf | ||
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