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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40


Legislações
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Decreto nº 36 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
3a8cc2a954cbbb4da5a4ab95e7b4033f.pdf
Decreto nº 37 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
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Decreto nº 33 / 2025
13/02/2025 2025 Decreto
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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Decreto nº 187 / 2025
11/02/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto nº 30 / 2025
07/02/2025 2025 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 29 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 28 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL.
cedda58ee33795e033246caa0f94fa05.pdf
Decreto nº 05 / 2025
05/02/2025 2025 Decreto
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2025.
17387c016a12261d99994b84511a4a54.pdf 62858d44717d876dfc023782d9a5ecf6.pdf
Decreto nº 06 / 2025
05/02/2025 2025 Decreto
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2025.
ad142795ef6db7502a43193b3385fdb8.pdf 26bea50d43c0ffb6125d1d7244ce4594.pdf
Decreto nº 22 / 2025
03/02/2025 2025 Decreto
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
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