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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 134 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-134.pdf
Decreto nº 145 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-145-CCulturaRTF-1.pdf
Decreto nº 132 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-132-CCultura.pdf
Decreto nº 133 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-133-RPCCultura.pdf
Decreto nº 186 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de João Monlevade e dá outras providências. Decreto
MODELODECRETOCOMITEPrimeiraInfancia1.pdf
Decreto nº 162 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-1622023-Retificacao-Decreto-Comissao-Especial-02.pdf
Decreto nº 190 / 2023
PMCM
31/10/2023 2023
NOMEIA OS DELEGADOS PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1902023.pdf
Decreto nº 185 / 2023
PMCM
30/10/2023 2023
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-educacao-financeira.pdf
Decreto nº 166 / 2023
PMCM
20/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC166.pdf
Decreto nº 163 / 2023
PMCM
20/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-163.pdf