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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 17 / 2024
PMCM
05/02/2024 2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N17-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO.pdf
Decreto nº 11 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-11.pdf
Decreto nº 12 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-12.pdf
Decreto nº 9 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE Decreto
Decreto-09-2024-Estado-de-Emergencia-Dengue.pdf
Decreto nº 8 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-08-2024-PRORROGACAO-PSP.pdf
Decreto nº 7 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. Decreto
DECRETO-No-07-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 6 / 2024
PMCM
16/01/2024 2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” Decreto
DECRETO-06-2024-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-ADIANTAMENTO-FINANCEIRO.docx
Decreto nº 2 / 2024
PMCM
04/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. Decreto
decreto-02-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 1 / 2024
PMCM
03/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR. Decreto
decreto-01-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 107 / 2023
PMCM
15/02/2024 2023
DECRETO Nº 107/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
Decreto-107-2023.pdf