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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 131 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
“APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO TANQUINHO I, NESTE MUNICÍPIO” Decreto
DECRETO-131-2024-APROVA-PARCELAMENTO-BAIRRO-TANQUINHO-I.pdf
Decreto nº 127 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decreto
DECRETO-1272024.pdf
Decreto nº 95 / 2024
PMCM
25/07/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-95RTF-1.pdf
Decreto nº 95 / 2024
PMCM
16/07/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-95RTF.pdf
Decreto nº 122 / 2024
PMCM
16/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E VEDAÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 9.504/1997 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-122-2024-Regulamenta-vedacoes-e-restricoes-eleitorais-minuta-padrao-decreto-1.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 121/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-_(559).pdf
Decreto nº 119 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 119/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 42 DE 01 DE MARÇO DE 2024, “QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% PARA SERVIDORES NOMEADOS COMO COORDENADORES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-119-2024-ALTERA-PU-DO-ART1o.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-.pdf
Decreto nº 100 / 2024
PMCM
03/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA Decreto
DECRETO-No-100-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 107 / 2024
PMCM
27/06/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-107-2024-altera-decreto-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf