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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 142 / 2024
23/08/2024 2024 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO PIRES DE VASCONCELOS
c6e6f2a90488b87e70457b04db5d6ea9.pdf
Decreto nº 116 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
4b3174c3e605fcdeba2d17320164c228.pdf
Decreto nº 125 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
1d73ed0ae99c1e171e8d634b7cdfd553.pdf
Decreto nº 124 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
6ba05dbfb1c9a37bb2716d8b2226c561.pdf
Decreto nº 140 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE NOVOS ALUNOS E A DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
389374611d5ba2391910d2d68f36b32a.pdf
Decreto nº 139 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES, BAIRRO VILA TANQUE
ab6d92b73219b8836c463d36c3402658.pdf
Decreto nº 130 / 2024
19/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ae660385e0e21bb352080c0afd1a7dcc.pdf
Decreto nº 113 / 2024
19/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
af011c8dddea5a7319b56c9b20aa22b5.pdf
Decreto nº 137 / 2024
PMCM
06/08/2024 2024
APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
DECRETO-137-2024-.pdf
Decreto nº 132 / 2024
PMCM
02/08/2024 2024
INSTITUI O DECRETO DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-132-2024-corrigido.pdf