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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 127 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-1272023-2.pdf
Decreto nº 65 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
Decreto-65-2023-2.pdf
Decreto nº 152 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-152-2023.pdf
Decreto nº 117 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-117-2023.pdf
Decreto nº 96 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-96-2023.pdf
Decreto nº 179 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-179-2023RTF-1.pdf
Decreto nº 200 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-200-2023.pdf
Decreto nº 232 / 2023
PMCM
03/01/2024 2023
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO2322023.pdf
Decreto nº 234 / 2023
PMCM
02/01/2024 2023
DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI Decreto
DECRETO-No-2342023-APROVA-PLANTA-GENERICA-DE-VALORES-ITBI-ATUALIZADA.pdf
Decreto nº 229 / 2023
PMCM
26/12/2023 2023
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-229-2023.pdf