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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 191 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-191.pdf
Decreto nº 187 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-187-RP2022.pdf
Decreto nº 174 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-174RTF-1.pdf
Decreto nº 173 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-173RTF-1.pdf
Decreto nº 218 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-2182023-.pdf
Decreto nº 231 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC2312023-DAE-suplementacao-excesso-de-arrecadacao-.pdf
Decreto nº 58 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-POR-EXCESSO-582023.pdf
Decreto nº 78 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-782023-1.pdf
Decreto nº 82 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-POR-SUPERAVIT-822023.pdf
Decreto nº 233 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-2332023.pdf