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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/08/2025 14:21:27

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 175 / 2023
PMCM
06/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-175.pdf
Decreto nº 214 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
"APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
Decreto-LOTEAMENTO.pdf
Decreto nº 206 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-206-2023-GRATIFICACAO-VIGILANCIA-SANITARIA-corrigido-1-2-1.pdf
Decreto nº 204 / 2023
PMCM
16/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR Decreto
decreto-2042023.pdf
Decreto nº 184 / 2023
PMCM
14/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO Decreto
decreto-1842023.pdf
Decreto nº 135 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-135.pdf
Decreto nº 149 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-149.pdf
Decreto nº 199 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Decreto
DECRETO-199-altera-decreto-103.pdf
Decreto nº 188 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-188-2023.pdf
Decreto nº 170 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-170-CCultura.pdf