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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 107 / 2024
PMCM
27/06/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-107-2024-altera-decreto-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf
Decreto nº 105 / 2024
PMCM
26/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1052024-CONSTITUICAO-DE-FAIXA-DE-SERVIDAO-1.pdf
Decreto nº 99 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
DECRETO Nº 99/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N99-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO-DE-ASSISTENTE.pdf
Decreto nº 92 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS Decreto
decreto-922024.pdf
Decreto nº 91 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-912024.pdf
Decreto nº 94 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
“DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” Decreto
Decreto-N942024-Novo-membro-da-JARI-1.pdf
Decreto nº 93 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DUAS VAGAS PARA COVEIRO E OS DEMAIS PARA PARTE DO CADASTRO DE RESERVA Decreto
DECRETO-No-93-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 90 / 2024
PMCM
27/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE COVEIRO Decreto
DECRETO-No-90-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 87 / 2024
PMCM
23/05/2024 2024
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências Decreto
Decreto-872024.pdf
Decreto nº 48 / 2024
PMCM
21/05/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2.014, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DÍARIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU POR INTERESSE DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-48-2024-altera-decreto-de-diaria-de-viagem-e-gratificacao.pdf