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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 28/10/2025 14:07:28

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 40 / 2024
PMCM
08/03/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-402024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 42 / 2024
PMCM
06/03/2024 2024
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto
Decreto-Municipal-42.pdf
Decreto nº 43 / 2024
PMCM
05/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-432024.pdf
Decreto nº 34 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. Decreto
DECRETO-No-34-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 35 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. Decreto
-DECRETO-No-35-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 26 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-DESAPROPRIACAO-n262024.pdf Laudo.pdf
Decreto nº 36 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO Decreto
DECRETO-No-36-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 37 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. Decreto
DECRETO-No-37-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 5 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto
decreto-05-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 29 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-Municipal-2024-gratificacao-linha-de-frente-DENGUE.pdf