Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/12/2025 16:19:33
Decreto nº 220 / 2025 |
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|---|---|---|
| 23/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG E CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 282c2b94c552905359596b9b0a8a6395.pdf | ||
Decreto nº 213 / 2025 |
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|---|---|---|
| 21/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DESTINA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | ||
| 724acde8eae1c0e3f637df0dd2d5cf6a.pdf | ||
Decreto nº 214 / 2025 |
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|---|---|---|
| 21/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DESTINA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | ||
| 45a33429406dd4cbdd3623c9622167ad.pdf | ||
Decreto nº 219 / 2025 |
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|---|---|---|
| 21/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG E CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| ae7aeb6f5fee00880b1ee6c09b76f6b1.pdf | ||
Decreto nº 188 / 2025 |
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|---|---|---|
| 20/10/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| cca4319798bd9ee39fd7f91dc0afc2ad.pdf | ||
Decreto nº 189 / 2025 |
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|---|---|---|
| 20/10/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| f3683741cef7892ae2664a5db2d14f8c.pdf | ||
Decreto nº 215 / 2025 |
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|---|---|---|
| 17/10/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 193cc5f6504945b07f42534982b2c04d.pdf | ||
Decreto nº 202 / 2025 |
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|---|---|---|
| 15/10/2025 | 2025 | Decreto |
| “ESTABELECE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE ATESTADO MÉDICO DESTINADO A JUSTIFICAR AFASTAMENTO LABORAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 6e2f797b8f835b39521aee77f4bf9a09.pdf | ||
Decreto nº 204 / 2025 |
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|---|---|---|
| 14/10/2025 | 2025 | Decreto |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 82 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE “PRORROGA O VENCIMENTO DA TAXA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 77dcad0f351d6b2e672f9f76c7250506.pdf | ||
Decreto nº 207 / 2025 |
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|---|---|---|
| 14/10/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF. | ||
| 648f8a333894bbfa7e452715e0c6da53.pdf | ||
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