Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Mapa do Site
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/07/2026 14:07:50

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 84 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
1099f2bd95416cd27192b69015d03aba.pdf
Decreto nº 85 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
3ea468963d9c72a5e58c1354ea0cd181.pdf
Decreto nº 153 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA O CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c1cb68bb97de949e83e8f47a5f6573e6.pdf
Decreto nº 152 / 2026
22/07/2026 2026 Decreto
RETIFICA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA”, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO
8c6491bb8ba00e6302bdc99b03abebea.pdf
Decreto nº 148 / 2026
14/07/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 11/02026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
24480b3d87fd9b277a2cc92035033456.pdf
Decreto nº 146 / 2026
09/07/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO DIREITO DA VIA, NO SENTIDO DO TRÁFEGO, NA RUA PEDRO BICALHO, BAIRRO ALVORADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
b0c06e246394361906f6604bace40eba.pdf
Decreto nº 142 / 2026
08/07/2026 2026 Decreto
ALTERA O ARTIGO 23 DO DECRETO Nº 208/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a6e83fe3e71a90f0687812e1d5e59735.pdf
Decreto nº 135 / 2026
03/07/2026 2026 Decreto
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO LOANDA.
f028aef5d5b5dd9fd98d123bb9225e65.pdf
Decreto nº 108 / 2026
02/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
5db3f20e94810c7b750f2e5b31667c8c.pdf
Decreto nº 132 / 2026
01/07/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 64/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS.
bb07d651d1254ee197b2980e5e07875a.pdf