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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 28/10/2025 14:07:28

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 57 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-57-2024-.pdf
Decreto nº 58 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-58-2024-HOMOLOGACAO-2.pdf
Decreto nº 56 / 2024
PMCM
21/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Decreto
Decreto-56-2024-.pdf
Decreto nº 50 / 2024
PMCM
19/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF. Decreto
DECRETO-No-50-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 32 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-n-322024_(496).pdf
Decreto nº 46 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETOPORANULACAO46-1_(3).pdf
Decreto nº 20 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-20-2024.pdf
Decreto nº 46 / 2024
PMCM
13/03/2024 2024
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETOPORANULACAO46-1.pdf
Decreto nº 47 / 2024
PMCM
13/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ANÁLISES CLÍNICAS). Decreto
DECRETO-No-47-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 32 / 2024
PMCM
08/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-n-322024.pdf