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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 28/10/2025 14:07:28

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 65 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, “QUE APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-65-2024-ALTERA-ART2-.pdf
Decreto nº 61 / 2024
PMCM
02/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-61-2024-RETIFICACAO-.pdf
Decreto nº 13 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N13-2024-.pdf
Decreto nº 59 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF, EDITAL Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-59-2024-PRORROGACAO-tecnico-em-enfermagem-esf.pdf
Decreto nº 18 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-182024-Superavit-.pdf
Decreto nº 15 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N15-2024-.pdf
Decreto nº 14 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-142024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 10 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N10-2024-.pdf
Decreto nº 4 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N04-2024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 45 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETORIAIS DO MUNICÍPIO. Decreto
Decreto-no-45-REGULAMENTO-ALMOXARIFADO-2024-1.pdf