Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 167 / 2024
02/10/2024 2024 Decreto
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG
1753aeed06e64de4217b2f791db5cfff.pdf
Decreto nº 161 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA ESF E CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILO-FACIAL, EDITAL Nº 08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3a2005c9c57dedff237e887500501250.pdf
Decreto nº 162 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA, EDITAL Nº 09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4d1fa85fee57c56f3d956bc56ed5d8b1.pdf
Decreto nº 160 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
716b2ad665fa843a443d10769b6d2cc8.pdf
Decreto nº 159 / 2024
25/09/2024 2024 Decreto
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG
9d6bc7090e88969ec3d922e34b57c1f6.pdf
Decreto nº 133 / 2024
24/09/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
04767f7b5b2c7386569054a7bcdd90a0.pdf
Decreto nº 139 / 2024
23/09/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES, BAIRRO VILA TANQUE
7afe5fa3a60295672ad86aa942e39ab7.pdf
Decreto nº 146 / 2024
20/09/2024 2024 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS
61ea07545216674ed96387aab76463ef.pdf
Decreto nº 134 / 2024
20/09/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
e8ef59b9441c9a5e3649cffa23beeb10.pdf
Decreto nº 154 / 2024
17/09/2024 2024 Decreto
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO LOCAL DENOMINADO AREÃO E REGULAMENTA O SEU PLANO DE MANEJO
f31bc6b8bd564e55f5f4d8ed3d2e36ca.pdf