Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 29 / 2024
21/11/2024 2024 Decreto
CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
59bccadd59c617db113d7dfe4dfa36f7.pdf
Decreto nº 190 / 2024
13/11/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 10/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
5c6466bbd4aa6adf8e5df808dab8667c.pdf
Decreto nº 191 / 2024
13/11/2024 2024 Decreto
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4179dfdc03af4c9549b17f9854bb61a9.pdf
Decreto nº 174 / 2024
12/11/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
1be25190eb3819169a594201fb522f87.pdf
Decreto nº 181 / 2024
05/11/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO REELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0fa8eedffa955fb41496d86fe676c454.pdf
Decreto nº 173 / 2024
25/10/2024 2024 Decreto
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
10911758712a9a03d87a6e95a082259d.pdf
Decreto nº 175 / 2024
18/10/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE JOÃO MONLEVADE.
2fff28d38599c8ccac3c2472e2f69719.pdf
Decreto nº 64 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
27f1d1a6de01058842f83e5b17b9f631.pdf
Decreto nº 63 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
aea123cbf57212900b73c344fd86eb93.pdf
Decreto nº 69 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
d8222a9027c65cc970d550b472f314e2.pdf