Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/04/2025 13:24:40
Decreto nº 61 / 2025 |
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| 26/03/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 505275132082a9ef88715850e8aea95d.pdf | ||
Decreto nº 65 / 2025 |
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| 26/03/2025 | 2025 | Decreto |
| “REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA”. | ||
| 823ab404b92c4e4ca39cc0ff8b38b30c.pdf | ||
Decreto nº 66 / 2025 |
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| 26/03/2025 | 2025 | Decreto |
| “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 649a9b869002e39b326a9208247106d9.pdf | ||
Decreto nº 32 / 2025 |
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|---|---|---|
| 19/03/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE DO AREÃO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 1749edc21dd84f0f66dddb4463d3a4f6.pdf | ||
Decreto nº 60 / 2025 |
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|---|---|---|
| 19/03/2025 | 2025 | Decreto |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DA CESTA CIDADÃ E AUXÍLIO NATALIDADE, BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| badcb534ac5bb328f42c49eb8e4147d3.pdf | ||
Decreto nº 56 / 2025 |
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|---|---|---|
| 19/03/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| c044c1fd6e9bfa518736fee4dbdd0e64.pdf c92aafc7745d51c0d58b526674364486.pdf | ||
Decreto nº 57 / 2025 |
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|---|---|---|
| 17/03/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA OS SERVIÇOS E COMPRAS DE PEQUENO VALOR DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS § 2º DO ART. 95 DA LEI NACIONAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ||
| 74153ca8b5bd4e4637f0cd35c184b2f2.pdf | ||
Decreto nº 58 / 2025 |
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|---|---|---|
| 14/03/2025 | 2025 | Decreto |
| DECRETO Nº 58 / 2.025, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 - “AUTORIZA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 47420ba2d218df3383cd294333db8034.pdf | ||
Decreto nº 168 / 2025 |
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|---|---|---|
| 13/03/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 4ca14aa7e6d1fdf933ffc2785ef833a5.pdf | ||
Decreto nº 54 / 2025 |
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|---|---|---|
| 12/03/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 39dc4adc597f068a09170371069c02d2.pdf | ||
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