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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/07/2026 14:07:50

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 118 / 2026
30/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
06b9db0911cb3bc663ce35a0cc7c2006.pdf
Decreto nº 131 / 2026
30/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
2cdfe56d480889049b3914369811938a.pdf
Decreto nº 155 / 2026
27/07/2026 2026 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3aac082126a2947899716ee2b645f59f.pdf
Decreto nº 155 / 2026
27/07/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE BUSCA ATIVA E LEVANTAMENTO DE DEMANDA, PARA FINS DE CADASTRO, PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (4 MESES A 3 ANOS) E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA (1º E 2º PERÍODOS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6c73ea52f6f293ef4cea487341979755.pdf
Decreto nº 156 / 2026
27/07/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE BUSCA ATIVA E LEVANTAMENTO DE DEMANDA, PARA FINS DE CADASTRO, PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (4 MESES A 3 ANOS) E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA (1º E 2º PERÍODOS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
bf49510533281ecca46980d97d83d0ae.pdf
Decreto nº 134 / 2026
24/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
209e7b8fb0e51920e6e66303a8af6bb5.pdf
Decreto nº 128 / 2026
24/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
b98e4f0e1e8038bf9528f9c38b3b0a54.pdf
Decreto nº 78 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
de4c8109dfc4d4dcece36bf8f84d7e9d.pdf
Decreto nº 94 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
9e0a7abeeaff78e6247211075029f49a.pdf
Decreto nº 77 / 2026
23/07/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
f5fc296714d6ee258b43365de6bd0159.pdf