Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/10/2025 10:14:53
Decreto nº 180 / 2024 |
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| 29/11/2024 | 2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1225/1994, DE 30 DE MARÇO DE 1994, QUE “CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA, CURADORA OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA | ||
| 1431b2c425ac5e6af409c4e28f954a44.pdf | ||
Decreto nº 166 / 2024 |
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| 27/11/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| ee6e54d6f5a8c7c26f554923d1c26aaf.pdf | ||
Decreto nº 29 / 2024 |
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|---|---|---|
| 21/11/2024 | 2024 | Decreto |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 59bccadd59c617db113d7dfe4dfa36f7.pdf | ||
Decreto nº 190 / 2024 |
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| 13/11/2024 | 2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 10/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 | ||
| 5c6466bbd4aa6adf8e5df808dab8667c.pdf | ||
Decreto nº 191 / 2024 |
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|---|---|---|
| 13/11/2024 | 2024 | Decreto |
| CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
| 4179dfdc03af4c9549b17f9854bb61a9.pdf | ||
Decreto nº 174 / 2024 |
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|---|---|---|
| 12/11/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 1be25190eb3819169a594201fb522f87.pdf | ||
Decreto nº 181 / 2024 |
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|---|---|---|
| 05/11/2024 | 2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO REELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 0fa8eedffa955fb41496d86fe676c454.pdf | ||
Decreto nº 173 / 2024 |
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|---|---|---|
| 25/10/2024 | 2024 | Decreto |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG | ||
| 10911758712a9a03d87a6e95a082259d.pdf | ||
Decreto nº 175 / 2024 |
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|---|---|---|
| 18/10/2024 | 2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| 2fff28d38599c8ccac3c2472e2f69719.pdf | ||
Decreto nº 64 / 2024 |
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|---|---|---|
| 11/10/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 27f1d1a6de01058842f83e5b17b9f631.pdf | ||
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