Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/04/2025 13:24:40
Decreto nº 159 / 2024 |
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| 25/09/2024 | 2024 | Decreto |
| ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG | ||
| 9d6bc7090e88969ec3d922e34b57c1f6.pdf | ||
Decreto nº 133 / 2024 |
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| 24/09/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 04767f7b5b2c7386569054a7bcdd90a0.pdf | ||
Decreto nº 139 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Decreto |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES, BAIRRO VILA TANQUE | ||
| 7afe5fa3a60295672ad86aa942e39ab7.pdf | ||
Decreto nº 146 / 2024 |
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| 20/09/2024 | 2024 | Decreto |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS | ||
| 61ea07545216674ed96387aab76463ef.pdf | ||
Decreto nº 134 / 2024 |
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| 20/09/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| e8ef59b9441c9a5e3649cffa23beeb10.pdf | ||
Decreto nº 154 / 2024 |
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| 17/09/2024 | 2024 | Decreto |
| CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO LOCAL DENOMINADO AREÃO E REGULAMENTA O SEU PLANO DE MANEJO | ||
| f31bc6b8bd564e55f5f4d8ed3d2e36ca.pdf | ||
Decreto nº 147 / 2024 |
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| 29/08/2024 | 2024 | Decreto |
| Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | ||
| fa68a01689e5a58b2106100ef7b1cce6.pdf | ||
Decreto nº 142 / 2024 |
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| 23/08/2024 | 2024 | Decreto |
| DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO PIRES DE VASCONCELOS | ||
| c6e6f2a90488b87e70457b04db5d6ea9.pdf | ||
Decreto nº 116 / 2024 |
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| 20/08/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 4b3174c3e605fcdeba2d17320164c228.pdf | ||
Decreto nº 125 / 2024 |
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| 20/08/2024 | 2024 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 1d73ed0ae99c1e171e8d634b7cdfd553.pdf | ||
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