Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 24/10/2025 09:19:13
Decreto nº 33 / 2025 |
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| 13/02/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | ||
| e0e9401d5acdfe72db6a7d602f11cd0f.pdf | ||
Decreto nº 187 / 2025 |
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| 11/02/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| ac0fb9ca6db782eadb1b10a7a64248c0.pdf | ||
Decreto nº 30 / 2025 |
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| 07/02/2025 | 2025 | Decreto |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11d62ac1fd88f2ff57273da978decf89.pdf | ||
Decreto nº 29 / 2025 |
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| 06/02/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 7d1e32fc05f1e4d757666970c0bbfef3.pdf | ||
Decreto nº 28 / 2025 |
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| 06/02/2025 | 2025 | Decreto |
| DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL. | ||
| cedda58ee33795e033246caa0f94fa05.pdf | ||
Decreto nº 05 / 2025 |
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| 05/02/2025 | 2025 | Decreto |
| Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2025. | ||
| 17387c016a12261d99994b84511a4a54.pdf 62858d44717d876dfc023782d9a5ecf6.pdf | ||
Decreto nº 06 / 2025 |
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| 05/02/2025 | 2025 | Decreto |
| Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2025. | ||
| ad142795ef6db7502a43193b3385fdb8.pdf 26bea50d43c0ffb6125d1d7244ce4594.pdf | ||
Decreto nº 22 / 2025 |
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| 03/02/2025 | 2025 | Decreto |
| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. | ||
| 12612ef5ee8c3ae140c5e97765e31ad3.pdf | ||
Decreto nº 21 / 2025 |
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| 29/01/2025 | 2025 | Decreto |
| EGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| df5c0721458b3160cd8ac7d97afc7960.pdf | ||
Decreto nº 20 / 2025 |
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| 29/01/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO. | ||
| bf8e6c873b8aac5c678fab3cc1a70d3a.pdf | ||
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