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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 227 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 10/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
4b4782ef26c2c09a2f44bcc1e51484ca.pdf
Decreto nº 215 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA (PNEUMOLOGISTA).
c6500dbd7bf84883b6f7ad5253b8c3f4.pdf
Decreto nº 217 / 2024
26/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42998648da82765706d09944cdb4a926.pdf
Decreto nº 211 / 2024
23/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS LINHAS DE DEFESAS, NOS TERMOS DOS INCISOS I, II E III DO ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1bc1d5a99470195b920c193c6e14ae32.pdf
Decreto nº 156 / 2024
23/12/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
32b93b43dd1acd417ca07aacdb107620.pdf
Decreto nº 214 / 2024
20/12/2024 2024 Decreto
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
c54c0c089c9803868f5e80275555b8a6.pdf
Decreto nº 216 / 2024
19/12/2024 2024 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELZA RIBEIRO SOUSA
37c890a080fb481b42abcaad2bdef1b7.pdf
Decreto nº 205 / 2024
04/12/2024 2024 Decreto
REGULAMENTA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
534236abfd1217bfc3f9060a89f5b398.pdf
Decreto nº 206 / 2024
04/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O ALARGAMENTO DA RUA ODÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c2216bbac57dffc58cb9497d1ffaa65a.pdf
Decreto nº 188 / 2024
29/11/2024 2024 Decreto
REGULAMENTA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2d612b1504fa5cfb413c91d5ae769499.pdf