Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/12/2025 16:19:33
Decreto nº 92 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, SITUADO NA AV. ARMANDO FAJARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 90ba81a658b7a17b5a8513288023cdff.pdf | ||
Decreto nº 69 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| db85e982f14fe3a35afdf8b79ecffc95.pdf | ||
Decreto nº 93 / 2025 |
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| 07/05/2025 | 2025 | Decreto |
| CONVOCA PARA A 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| b1492b2da028688f75b295ae59e4c88a.pdf | ||
Decreto nº 50 / 2025 |
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| 05/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 9eb94a9194d1faabc40de0b3f8774a6d.pdf | ||
Decreto nº 86 / 2025 |
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| 05/05/2025 | 2025 | Decreto |
| "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". | ||
| 0c6913bd299db1f6c29dcbec6063f963.pdf | ||
Decreto nº 87 / 2025 |
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| 25/04/2025 | 2025 | Decreto |
| "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 4248b71afd4d278ad51f84609a2614b1.pdf | ||
Decreto nº 85 / 2025 |
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| 25/04/2025 | 2025 | Decreto |
| “Revoga a Deliberação Normativa 06/2022; estabelece novos procedimentos para aprovação de movimentação de solo”. | ||
| 12ed619f823258d22e38e6da12bf49b7.pdf | ||
Decreto nº 84 / 2025 |
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| 22/04/2025 | 2025 | Decreto |
| REVOGA A SEÇÃO I DO CAPÍTULO III DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 01/2014 DO CODEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE); ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| aee650994b4110b4fd957e62e174c907.pdf | ||
Decreto nº 80 / 2025 |
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| 16/04/2025 | 2025 | Decreto |
| "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| efaab777e4aa24500c26a163e377a030.pdf | ||
Decreto nº 77 / 2025 |
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| 03/04/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS COMPRAS LOCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 00ea518b94eb13075d6c12e8971e1241.pdf | ||
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