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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/12/2025 16:19:33

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 264 / 2025
05/12/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4815816591e5e8ae812401a188a85310.pdf
Decreto nº 262 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA.
e4e0f2c50090ba051ccad12e1dd4ed1e.pdf
Decreto nº 263 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
6385d778f6706f5cda17bd465e2d7c18.pdf
Decreto nº 244 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37ef6d5fce3c7ecd2c3197225d6bfab2.pdf
Decreto nº 218 / 2025
02/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
5772f2cd5059f908a7b2e53aaf4f515f.pdf
Decreto nº 217 / 2025
02/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
88d1e6600f64fecac15ed65f015d5fc0.pdf
Decreto nº 194 / 2025
02/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
2e461e9edf9198234c058deec3a4c768.pdf
Decreto nº 236 / 2025
26/11/2025 2025 Decreto
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
dedd16206773bab4fdfb09c57ab9f343.pdf
Decreto nº 230 / 2025
10/11/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.
b56be1328d20baf503ec30568019e246.pdf
Decreto nº 231 / 2025
10/11/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
bc17950d7ff45a4c817234804e4be963.pdf