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Publicações

Categoria

Ano

BOLETIM INFORMATIVO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
CREDENCIAMENTO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL - IDOSO
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 - SETTRAN
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

LEI Nº 1.293
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Plano Viário do Município de João Monlevade.
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LEI Nº 1.692
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências.
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LEI 1.728

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.357
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
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LEI Nº 1.358
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
Detalhes

LEI N° 1686
24/10/2019 09:31
Plano Diretor
REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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LEI Nº 2.151
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO
24/10/2018 09:38
Plano Diretor
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
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RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Detalhes

RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
Detalhes

REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Detalhes

REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO O
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO OU DE RECURSO DE PENALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO
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REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
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3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Detalhes

TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016
24/10/2018 09:38
Extratos
TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016 FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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DECRETO 135
24/10/2018 09:38
Extratos
DECRETO 135/2015
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LEILÃO
24/10/2018 09:38
Comunicado
LEILÃO
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CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS PRESENCIAS
24/10/2018 09:38
Homologação
“Credenciar os médicos plantonistas presenciais para 12 h/dia no município de João Monlevade, especificamente Pronto Atendimento, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2015”
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PDME - Plano Municipal de Educação
24/10/2018 09:38
Homologação
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TERMO DE PUBLICAÇÃO – SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
24/10/2018 09:38
Termo de Contrato
O município de João Monlevade, através da Divisão de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, órgão Municipal Gestor, nos termos da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e ampla divulgação, torna público, a seleção de beneficiários do PMCMV para o empreendimento Residencial Planalto, situado no Bairro Novo Cruzeiro, neste município, através da Lista Hierarquizada anexa, contendo 832 beneficiários, conforme critérios nacionais previstos na referida Portaria nº 595/2013 e critérios adicionais/municipais previstos no Decreto Municipal nº 58/2014.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/10/2018 09:38
Convocação
O MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, por meio de sua Comissão Municipal de Atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor, em atenção às disposições da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e da Lei Municipal nº 1.686, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor do Município de João Monlevade), CONVOCA a comunidade monlevadense em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 8 horas, no Auditório Leonardo Diniz, localizado na Rua Geraldo Miranda, nº 337, bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de João Monlevade/MG – Prefeitura Municipal, para debater e aprovar proposta de atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor.
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PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - RESULTADO ITABIRA
24/10/2018 09:38
Comunicado
Detalhes

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - VALE DO AÇO
24/10/2018 09:38
Comunicado
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
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TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2015

24/10/2018 09:38
Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2015 - INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de software com implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP (Application Service Provider) para gestão eletrônica do ISSQN via “WEB”. Valor: R$ 106.800,00. Dotação orçamentária 04.123.0401.2023 – 3.3.90.39.00. Ficha 192. Fonte de Recurso 1.00.00. Data: 09/07/2015.
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PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
24/10/2018 09:38
Comunicado
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado visando ao preenchimento de 100 (cem) vagas, em atendimento ao PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal nº 1.836/09, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 76 / 2014
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PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015-2025
24/10/2018 09:38
Comunicado
PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015-2025
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Processo Seletivo Público Simplificado nº 12/2015
24/10/2018 09:38
Comunicado
Processo Seletivo Público Simplificado nº 12/2015 Inscrições deferidas.
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CLASSIFICADO CASA DE CULTURA
24/10/2018 09:38
Comunicado
CLASSIFICADO CASA DE CULTURA
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ATO DE RATIFICAÇÃO
24/10/2018 09:38
Ratificação
Dispensa de Licitação nº. 01/2015
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ATO DE RATIFICAÇÃO
24/10/2018 09:38
Ratificação
Dispensa de Licitação nº. 16/2015
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ATO DE RATIFICAÇÃO
24/10/2018 09:38
Ratificação
Dispensa de Licitação nº. 03/2015
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24/10/2018 09:38
Adjudicação
processo administrativo de licitação nº 14/2015
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TERMO DE CONTRATO
24/10/2018 09:38
Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
24/10/2018 09:38
Extratos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2014
Detalhes

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
24/10/2018 09:38
Extratos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015
Detalhes