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Categoria

Ano

RETIFICAÇÃO CASA DE CULTURA
12/04/2021 16:32
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
RETIFICAÇÃO CASA DE CULTURA
Detalhes

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020
05/04/2021 16:08
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020
04/03/2021 16:15
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2020

01/03/2021 08:56
Aditivos
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2020
28/12/2020 14:04
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2020
Detalhes

LEI N°. 2.375/2020
10/02/2021 13:49
LOA
LEI N°. 2.375/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Detalhes

Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020
23/12/2020 14:21
Resolução
Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020
Detalhes

Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020
23/12/2020 14:23
Resolução
Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020
Detalhes

PORTARIA Nº 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2020 13:44
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
16/12/2020 10:00
Marco Regulatório
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
Detalhes

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
15/12/2020 16:33
Marco Regulatório
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2020
10/12/2020 10:39
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2020
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 - RETIFICAÇÃO
09/12/2020 10:43
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2020 - RETIFICAÇÃO
09/12/2020 10:45
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2020 - RETIFICAÇÃO
Detalhes

EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2020 - RETIFICAÇÃO
09/12/2020 10:48
Extratos
EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2020 - RETIFICAÇÃO
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2020 - RETIFICAÇÃO
09/12/2020 10:50
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2020 - RETIFICAÇÃO
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2020
09/12/2020 10:52
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2020
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
30/11/2020 10:06
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA
30/11/2020 10:11
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/11/2020 10:16
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
30/11/2020 10:21
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE
30/11/2020 11:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020
25/11/2020 16:55
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
19/11/2020 15:48
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
16/11/2020 10:42
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
16/11/2020 10:44
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
16/11/2020 10:46
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
16/11/2020 10:48
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
16/11/2020 10:49
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
Detalhes

ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.

10/11/2020 16:14
ATA
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020
03/11/2020 14:42
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020

23/10/2020 15:38
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º PRESENTE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLAUSULAS QUE O INTEGRAM, REFERENTE AO REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VISANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO RENOVA 2020”.
Detalhes

Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020
15/10/2020 13:41
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Detalhes

PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2020 16:49
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
07/10/2020 10:36
Resolução
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020
29/09/2020 10:04
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
17/09/2020 09:54
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Detalhes

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
14/09/2020 15:31
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020

11/09/2020 15:47
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 - PROJETO ADOTE UMA PRAÇA
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
09/09/2020 09:17
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
Detalhes