Publicações Oficiais

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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:51
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019

28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019

21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019

12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
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Resolução 10 de 08 de julho de 2019

09/07/2019 14:14
Resolução
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
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RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019

27/06/2019 09:20
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016.
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 02/2019

18/06/2019 16:18
Resolução
Aprova a abertura de chamamento público para fins de seleção de projetos de organizações da sociedade civil objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 03/2019

18/06/2019 16:21
Resolução
Indica e designa membros para compor Comissão de Seleção de Projetos referente ao Processo de Chamamento Público Nº 01/2019, para fins de repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 08/2019

12/06/2019 11:03
Resolução
DESIGNA membros para compor Comissão de Seleção para atuar no Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 09/2019

12/06/2019 11:06
Resolução
Aprova a Minuta de Edital do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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RESOLUÇÃO Nº 01 de 25 de abril de 2019

29/05/2019 09:55
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social e do Serviço de Atendimento ao Migrante referente ao exercício de 2015.
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Resolução nº 03, de 16 de maio de 2019

22/05/2019 10:38
Resolução
Dispõe sobre as aprovações da prestação de contas dos recursos da reprogramação do saldo de incentivo á Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-M repassado ao município pelo MDS-Ministério do Desenvolvimento Social no ano 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2019

11/04/2019 16:27
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
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