Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE |
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17/09/2019 10:50 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019. |
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE |
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17/09/2019 10:51 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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16/09/2019 10:23 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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10/09/2019 14:10 |
INFORMATIVO SETTRAN |
REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 |
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06/09/2019 10:35 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE, CNPJ: 05.138.883/0001-14 |
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1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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05/09/2019 08:36 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE |
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05/09/2019 08:47 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE |
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Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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04/09/2019 08:01 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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02/09/2019 08:35 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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02/09/2019 08:47 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00. |
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30/08/2019 15:47 |
TERMO DE FOMENTO |
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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29/08/2019 08:15 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, |
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29/08/2019 09:05 |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019 |
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28/08/2019 07:40 |
Resolução |
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências. |
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1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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27/08/2019 16:22 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019. |
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23/08/2019 15:46 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019. |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019. |
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23/08/2019 15:49 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019. |
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019 |
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21/08/2019 14:04 |
Resolução |
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã. |
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TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE |
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20/08/2019 13:38 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE |
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TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019 |
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20/08/2019 13:46 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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19/08/2019 16:32 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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16/08/2019 14:25 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 |
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14/08/2019 07:45 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE |
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12/08/2019 13:31 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE |
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AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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09/08/2019 16:27 |
Marco Regulatório |
AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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06/08/2019 09:30 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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06/08/2019 13:28 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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06/08/2019 16:38 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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06/08/2019 16:40 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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05/08/2019 10:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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05/08/2019 10:52 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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05/08/2019 10:53 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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01/08/2019 09:06 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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31/07/2019 16:36 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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31/07/2019 16:40 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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30/07/2019 08:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:22 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:23 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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29/07/2019 13:25 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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29/07/2019 15:36 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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