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Categoria

Ano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020

20/03/2020 14:57
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
Detalhes

Resolução nº 01, de 19 de março de 2020.

19/03/2020 14:08
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade.
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS

18/03/2020 09:17
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014.

18/03/2020 16:16
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

18/03/2020 16:19
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.

18/03/2020 16:22
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14.

18/03/2020 16:24
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020

16/03/2020 16:01
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

16/03/2020 16:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020

16/03/2020 16:06
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

16/03/2020 16:07
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE

16/03/2020 16:08
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

16/03/2020 16:10
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Detalhes

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

12/03/2020 08:06
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO

12/03/2020 13:36
Convocação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020

12/03/2020 15:08
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38

06/03/2020 15:28
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38
Detalhes

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM.

03/03/2020 10:35
Extratos
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM.
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020

03/03/2020 16:26
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM

02/03/2020 10:47
Retificação
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03

28/02/2020 08:51
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN

21/02/2020 16:02
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN
Detalhes

RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

21/02/2020 16:39
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38

20/02/2020 10:46
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38

20/02/2020 10:48
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019

20/02/2020 14:40
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019

20/02/2020 14:45
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019

20/02/2020 15:59
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019

20/02/2020 16:01
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

20/02/2020 16:51
Retificação
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019

19/02/2020 10:17
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019
Detalhes

Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020

18/02/2020 14:17
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028.
Detalhes

Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019

12/02/2020 15:11
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

12/02/2020 15:49
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

12/02/2020 15:58
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019

10/02/2020 15:48
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - Floresta Clube
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018

28/01/2020 10:31
Retificação
RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018
Detalhes

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

27/01/2020 15:05
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

24/01/2020 09:35
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
Detalhes

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018

24/01/2020 15:06
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018
Detalhes