Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0116/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0115/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0114/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0113/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0112/2023 |
|---|
| Vigente |
| 30/06/2023 |
| FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
| Detalhes |
Decreto 0111/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0110/2023 |
|---|
| Vigente |
| 12/07/2023 |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0109/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0108/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE CONFORME LEI MUNICIPAL 2537 DE 20 DE JUNHO DE 2023 |
| Detalhes |
Decreto 0107/2023 |
|---|
| 14/02/2024 |
| DECRETO Nº 107/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. |
| Detalhes |
Decreto 0105/2023 |
|---|
| Vigente |
| 30/06/2023 |
| REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO |
| Detalhes |
Decreto 0104/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0103/2023 |
|---|
| Vigente |
| 13/06/2023 |
| HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB PARA ATUAÇÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB. |
| Detalhes |
Decreto 0102/2023 |
|---|
| Vigente |
| 13/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0101/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0100/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0099/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0098/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0097/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0096/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0095/2023 |
|---|
| Vigente |
| 23/05/2023 |
| TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE |
| Detalhes |
Decreto 0094/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0093/2023 |
|---|
| Vigente |
| 19/05/2023 |
| Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0092/2023 |
|---|
| Vigente |
| 16/05/2023 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Decreto 0091/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0090/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0089/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0088/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0087/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0084/2023 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de enfermeiro, nos termos do Processo Seletivo nº 04/2021 -SMS. |
| Detalhes |
Decreto 0083/2023 |
|---|
| Vigente |
| 08/05/2023 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0082/2023 |
|---|
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0081/2023 |
|---|
| Vigente |
| 27/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0080/2023 |
|---|
| Vigente |
| 31/05/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0079/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. |
| Detalhes |
Decreto 0079/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. |
| Detalhes |
Decreto 0078/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0077/2023 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |