Decreto 0202/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0201/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0200/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0199/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023 |
Detalhes |
Decreto 0198/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0197/2023 |
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Vigente |
27/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ |
Detalhes |
Decreto 0197/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0195/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0194/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0193/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 193/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0192/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 192/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0191/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0190/2023 |
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Vigente |
31/10/2023 |
NOMEIA OS DELEGADOS PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0188/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0187/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0186/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 0185/2023 |
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Vigente |
30/10/2023 |
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0184/2023 |
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14/11/2023 |
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO |
Detalhes |
Decreto 0183/2023 |
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Vigente |
09/10/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE |
Detalhes |
Decreto 0182/2023 |
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Vigente |
09/10/2023 |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0181/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA |
Detalhes |
Decreto 0180/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL |
Detalhes |
Decreto 0179/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0178/2023 |
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Vigente |
04/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0176/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0175/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0174/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0173/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0172/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0171/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONSELHEIROS TUTELARES |
Detalhes |
Decreto 0170/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0169/2023 |
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Vigente |
10/11/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0168/2023 |
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Vigente |
18/10/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0167/2023 |
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Vigente |
28/09/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0166/2023 |
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Vigente |
20/10/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0165/2023 |
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Vigente |
28/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0164/2023 |
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Vigente |
02/10/2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Detalhes |
Decreto 0163/2023 |
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Vigente |
20/10/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0162/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0161/2023 |
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Vigente |
25/09/2023 |
DECRETO Nº 161/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RETIFICA O DECRETO Nº 159/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |