JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14. |
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23/06/2020 13:31 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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22/06/2020 10:12 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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22/06/2020 10:16 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020 |
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18/06/2020 09:15 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR |
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18/06/2020 13:36 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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19/05/2020 13:26 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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18/05/2020 14:03 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020 |
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18/05/2020 14:05 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 |
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15/05/2020 10:37 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 |
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15/05/2020 10:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 |
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15/05/2020 10:49 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020 |
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14/05/2020 15:13 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020 |
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14/05/2020 15:15 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020 |
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14/05/2020 15:16 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020 |
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14/05/2020 15:18 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020 |
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 |
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04/05/2020 10:33 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA. |
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CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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24/04/2020 13:58 |
Marco Regulatório |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, DORAVANTE DENOMINADA CONVENENTE E ITAÚ UNIBANCO S.A, DORAVANTE DESIGNADO ITAÚ UNIBANCO |
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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE). |
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22/04/2020 13:39 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE). |
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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22/04/2020 13:42 |
Marco Regulatório |
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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22/04/2020 15:53 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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22/04/2020 15:59 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA) |
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16/04/2020 15:28 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA) |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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01/04/2020 10:11 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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30/03/2020 14:49 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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30/03/2020 14:56 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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30/03/2020 14:58 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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30/03/2020 15:00 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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23/03/2020 11:43 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:32 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:36 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:37 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:41 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014. |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO |
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23/03/2020 14:47 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE DE JOÃO MONLEVADE / MG – HOSPITAL MARGARIDA. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 |
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20/03/2020 14:57 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014. |
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18/03/2020 16:16 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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18/03/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14. |
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18/03/2020 16:22 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14. |
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18/03/2020 16:24 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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24/01/2020 09:35 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM |
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23/01/2020 16:49 |
Marco Regulatório |
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM |
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