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CONVENIO Nº 10 / 2020
17/04/2020 16:49
Convênios
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)
16/04/2020 15:28
Marco Regulatório
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)
Detalhes

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
01/04/2020 10:11
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
30/03/2020 14:49
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
30/03/2020 14:56
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
30/03/2020 14:58
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
30/03/2020 15:00
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
23/03/2020 11:43
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:32
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:36
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:37
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:41
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014.
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO

23/03/2020 14:47
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE DE JOÃO MONLEVADE / MG – HOSPITAL MARGARIDA.
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PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMP
20/03/2020 14:19
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020
20/03/2020 14:57
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
Detalhes

Resolução nº 01, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 14:08
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade.
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
18/03/2020 09:17
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014.
18/03/2020 16:16
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
18/03/2020 16:19
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.
18/03/2020 16:22
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14.
18/03/2020 16:24
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
16/03/2020 16:01
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
16/03/2020 16:06
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020
Detalhes

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
12/03/2020 08:06
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO
12/03/2020 13:36
Convocação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020
12/03/2020 15:08
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38
06/03/2020 15:28
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38
Detalhes

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM.

03/03/2020 10:35
Extratos
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM.
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020
03/03/2020 16:26
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM
02/03/2020 10:47
Retificação
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
28/02/2020 08:51
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN
21/02/2020 16:02
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN
Detalhes

RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
21/02/2020 16:39
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
20/02/2020 10:46
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
20/02/2020 10:48
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
20/02/2020 16:51
Retificação
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
Detalhes

Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020
18/02/2020 14:17
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
12/02/2020 15:49
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
12/02/2020 15:58
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
27/01/2020 15:05
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes