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Ano

Lei Ordinária 2130/2015

Vigente
19/05/2015
Denomina de Joaquim Gomes Bastos rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 2129/2015

Vigente
19/05/2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Laranjeiras.
Detalhes

Lei Ordinária 2128/2015

Vigente
19/05/2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2127/2015

Vigente
19/05/2015
Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo pago no Município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2126/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Professora Ilse Deusa de Souza Almeida rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2125/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Dico Firmino rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2124/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de José Patrocínio Tomé rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2123/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Alice de Oliveira rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2122/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Manoel Evangelista dos Santos rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2121/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Belarmina de Souza Moura rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2120/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Dinorah Magalhães de Sá rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2119/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Albertino Leão Ferreira rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2118/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Pastor João Crispim Fernandes rua do Planalto.
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Lei Ordinária 2117/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Dona Lelê Pelágio rua do bairro Planalto.
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Lei Ordinária 2116/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Joaquim Anacleto dos Santos rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2115/2015

Vigente
07/04/2015
Denomina de Raimundo Elóy rua do bairro Novo Cruzeiro.
Detalhes

Lei Ordinária 2114/2015

Vigente
31/03/2015
Denomina de Maria Joana dos Santos a passarela da rua Boa Vista no bairro Loanda.
Detalhes

Lei Ordinária 2113/2015

Vigente
31/03/2015
Institui gratificação para servidores que ocupam cargo de professor na Rede Pública Municipal.
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Lei Ordinária 2112/2015

Vigente
31/03/2015
Altera Artigo da Lei 1.104/1992.
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Lei Ordinária 2218/2014

Vigente
14/07/2017
Denomina de Seringueira a rua localizada no bairro São João.
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Lei Ordinária 2109/2014

Vigente
19/12/2014
Dispõe sobre a Campanha Municipal do Laço Branco.
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Lei Ordinária 2108/2014

Vigente
19/12/2014
Altera Lei 2.094/2014.
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Lei Ordinária 2107/2014

Vigente
19/12/2014
Altera Lei 1.041/1991, que institui o regulamento do serviço de transporte coletivo.
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Lei Ordinária 2106/2014

Vigente
16/12/2014
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 2105/2014

Vigente
16/12/2014
Denomina de Nely Grijó Nascimento rua do bairro Carneirinhos.
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Lei Ordinária 2104/2014

Vigente
16/12/2014
Denomina de José Fernandes rua do bairro Tanquinho I.
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Lei Ordinária 2103/2014

Vigente
10/12/2014
Altera Lei Municipal 2.063/2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
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Lei Ordinária 2102/2014

Vigente
05/12/2014
Aprova Termo Aditivo de Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 2101/2014

Vigente
02/12/2014
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 2100/2014

Vigente
02/12/2014
Autoriza o município a municipalizar a Creche Luz aos Pequeninos.
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Lei Ordinária 2099/2014

Vigente
02/12/2014
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social pela Educação.
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Lei Ordinária 2098/2014

Vigente
02/12/2014
Revoga a Lei 2.018/2013.
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Lei Ordinária 2097/2014

Vigente
13/11/2014
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias.
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Lei Ordinária 2096/2014

Vigente
13/11/2014
Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia do Estado de Minas Gerais.
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Lei Ordinária 2095/2014

Vigente
13/11/2014
Cria do Dia do Fisioterapeuta no município.
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Lei Ordinária 2094/2014

Vigente
27/10/2014
Fixa vencimentos de agentes de saúde e de agente de combate a endemias.
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Lei Ordinária 2093/2014

Vigente
27/10/2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
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Lei Ordinária 2092/2014

Vigente
22/10/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Cãopanhia do Bem.
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Lei Ordinária 2091/2014

Vigente
16/10/2014
Denomina de Walter Norberto de Souza rua do bairro Santa Cecília,
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Lei Ordinária 2090/2014

Vigente
10/10/2014
Denomina de Joaquim Clemente rua do bairro Nova Cachoeirinha.
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