Opções de acessibilidade
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Decreto 0072/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Decreto 0066/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2024 SME, PARA CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA PUBLICADO EM 02/04/2024, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0065/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, “QUE APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0062/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0061/2024 |
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| Vigente |
| 02/04/2024 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0059/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF, EDITAL Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0058/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0056/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Decreto 0050/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF. |
| Detalhes |
Decreto 0047/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ANÁLISES CLÍNICAS). |
| Detalhes |
Decreto 0046/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
| Detalhes |
Decreto 0045/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETORIAIS DO MUNICÍPIO. |
| Detalhes |
Decreto 0043/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0042/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Detalhes |
Decreto 0040/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0037/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. |
| Detalhes |
Decreto 0036/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO |
| Detalhes |
Decreto 0035/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
| Detalhes |
Decreto 0034/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. |
| Detalhes |
Decreto 0032/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0032/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0031/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0029/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0026/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0025/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/02/2024 |
| DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0023/2024 |
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| Vigente |
| 21/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
| Detalhes |
Decreto 0020/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0018/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0017/2024 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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| Vigente |
| 09/02/2024 |
| DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO |
| Detalhes |
Decreto 0014/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0013/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0012/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 0011/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 0010/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0009/2024 |
|---|
| Vigente |
| 19/01/2024 |
| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE |
| Detalhes |
Decreto 0008/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0007/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. |
| Detalhes |
Decreto 0006/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
| Detalhes |