Lei Ordinária 1805/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Apasc- Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1804/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Autoriza o Executivo a conceder subsídio a servidores em cursos de pós-graduação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1803/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Altera a Lei 1.578/2003, que dispõe sobre feiras itinerantes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1802/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1801/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1800/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1799/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1798/2009 |
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Vigente |
02/06/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1797/2009 |
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Vigente |
28/05/2009 |
Denomina de Geraldo Ferreira de Araújo rua do bairro Tanquinho II. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1796/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Aprova o Acordo Coletivo firmado com o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1795/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de José de Souza Dias Filho praça do bairro Cruzeiro Celeste. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1794/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz pista de caminhada da avenida Wilson Alvarenga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1793/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motocicletas, motonetas e ciclomotores. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1792/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Institui o Programa Primeiro Emprego no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1791/2009 |
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Vigente |
26/03/2009 |
Estabelece gratuidade em ônibus do transporte coletivo para acompanhantes de crianças menores de seis anos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1790/2009 |
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Vigente |
05/03/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova. |
Detalhes |