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Ano

Lei Ordinária 1497/2000
Vigente
21/12/2000
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis 1.392/97, 1.438/99 e 1.479/00 e 1.480/00.
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Lei Ordinária 1496/2000
Vigente
20/12/2000
Denomina de Rômulo Soares Bicalho a pista de caminhada da avenida Castelo Branco.
Detalhes

Lei Ordinária 1495/2000
Vigente
20/12/2000
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2001.
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Lei Ordinária 1494/2000
Vigente
30/11/2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE).
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Lei Ordinária 1493/2000
Vigente
30/11/2000
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento da Prefeitura.
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Lei Ordinária 1492/2000
Vigente
27/11/2000
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e do Conselho Municipal do Turismo.
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Lei Ordinária 1491/2000
Vigente
27/11/2000
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade.
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Lei Ordinária 1490/2000
Vigente
24/11/2000
Denomina logradouro que menciona.
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Lei Ordinária 1489/2000
Vigente
16/10/2000
Denomina logradouro que menciona.
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Lei Ordinária 1488/2000
Vigente
16/10/2000
Denomina logradouro que menciona.
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Lei Ordinária 1487/2000
Vigente
28/09/2000
Fixa o subsídio do presidente da Câmara e dos vereadores para o período de 2001 a 2004.
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Lei Ordinária 1486/2000
Vigente
28/09/2000
Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2001 a 2004.
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Lei Ordinária 1485/2000
Vigente
22/09/2000
Autoriza o pagamento referente à acréscimo de obra de rede coletora de esgoto no bairro Amazonas.
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Lei Ordinária 1484/2000
Vigente
28/08/2000
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras.
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Lei Ordinária 1483/2000
Vigente
28/08/2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE.
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Lei Ordinária 1482/2000
Vigente
14/08/2000
Autoriza contratação por tempo determinado.
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Lei Ordinária 1481/2000
Vigente
18/07/2000
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação.
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Lei Ordinária 1480/2000
Vigente
27/06/2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF).
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Lei Ordinária 1479/2000
Vigente
15/06/2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF).
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Lei Ordinária 1478/2000
Vigente
07/06/2000
Dá denominação à logradouro.
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Lei Ordinária 1477/2000
Vigente
07/06/2000
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 2001.
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Lei Ordinária 1476/2000
Vigente
07/06/2000
Autoriza o município a desafetar área verde e doar à 84ª Cia de Polícia Militar de Minas Gerais.
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Lei Ordinária 1475/2000
Vigente
17/05/2000
Regulamenta o serviço de transporte escolar por vans no município.
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Lei Ordinária 1474/2000
Vigente
17/05/2000
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol (LMF).
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Lei Ordinária 1473/2000
Vigente
11/05/2000
Autoriza o município a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo.
Detalhes

Lei Ordinária 1472/2000
Vigente
01/05/2000
Dispõe sobre contratação temporária.
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Lei Ordinária 1471/2000
Vigente
28/04/2000
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo.
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Lei Ordinária 1470/2000
Vigente
14/04/2000
Autoriza a alienação de área remanescente.
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Lei Ordinária 1469/2000
Vigente
17/04/2000
Altera a Lei nº 1.428/99.
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Lei Ordinária 1468/2000
Vigente
11/04/2000
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário.
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Lei Ordinária 1467/2000
Vigente
03/04/2000
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada no bairro Teresópolis.
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Lei Ordinária 1466/2000
Vigente
14/04/2000
Aprova o Acordo Coletivo para o período de abril de 2000 a abril de 2001.
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Lei Ordinária 1465/2000
Vigente
24/03/2000
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por Moto-Táxi.
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Lei Ordinária 1464/2000
Vigente
02/03/2000
Dispõe sobre a celebração de parcerias entres o Poder Executivo e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
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Lei Ordinária 1463/2000
Vigente
29/02/2000
Altera a Lei nº 1.437/99.
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