Lei Ordinária 1561/2002 |
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Vigente |
30/12/2002 |
Altera Lei nº 496/1978. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1560/2002 |
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Vigente |
30/12/2002 |
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1559/2002 |
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Vigente |
26/12/2002 |
Autoriza o município a prorrogar contratações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1558/2002 |
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Vigente |
26/12/2002 |
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2003. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1557/2002 |
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Vigente |
23/12/2002 |
Dispõe sobre a identificação de praças e ruas do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1556/2002 |
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Vigente |
23/12/2002 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1555/2002 |
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Vigente |
29/11/2002 |
Declara de Utilidade Pública o Sevor - Serviço Voluntário de Resgate. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1554/2002 |
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Vigente |
29/11/2002 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de João Monlevade - APASMON |
Detalhes |
Lei Ordinária 1553/2002 |
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Vigente |
29/11/2002 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1552/2002 |
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Vigente |
19/11/2002 |
Denomina de Vicente de Oliveira Guimarães rua do bairro Areia Preta. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1551/2002 |
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Vigente |
07/11/2002 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1550/2002 |
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Vigente |
07/11/2002 |
Estabelece condições de parcelamento de juros e multas para pagamentos de créditos tributários municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1549/2002 |
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Vigente |
04/11/2002 |
Declara tombada a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1548/2002 |
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Vigente |
04/11/2002 |
Autoriza o município a contratar com o BDMG. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1547/2002 |
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Vigente |
24/10/2002 |
Estabelece normas para instalação de antenas de telecomunicações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1546/2002 |
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Vigente |
22/10/2002 |
Autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos portadores de deficiência física. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1545/2002 |
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Vigente |
09/09/2002 |
Altera Lei nº 1.180/1993. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1544/2002 |
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Vigente |
09/09/2002 |
Autoriza pagamentos de indenizações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1543/2002 |
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Vigente |
09/09/2002 |
Cria o Dia Municipal do Cipista. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1542/2002 |
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Vigente |
02/07/2002 |
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1541/2002 |
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Vigente |
02/07/2002 |
Estabelece condições para o desconto de multas e juros para o pagamento de créditos tributários municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1540/2002 |
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Vigente |
06/06/2002 |
Altera Lei que dispõe sobre o Código Tributário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1539/2002 |
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Vigente |
31/05/2002 |
Aprova Acordo Coletivo entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1538/2002 |
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Vigente |
21/05/2002 |
Autoriza pagamento de indenizações e abertura de crédito especial. |
Detalhes |