Lei Ordinária 1497/2000 |
---|
Vigente |
21/12/2000 |
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis 1.392/97, 1.438/99 e 1.479/00 e 1.480/00. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1496/2000 |
---|
Vigente |
20/12/2000 |
Denomina de Rômulo Soares Bicalho a pista de caminhada da avenida Castelo Branco. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1495/2000 |
---|
Vigente |
20/12/2000 |
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1494/2000 |
---|
Vigente |
30/11/2000 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1493/2000 |
---|
Vigente |
30/11/2000 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1492/2000 |
---|
Vigente |
27/11/2000 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e do Conselho Municipal do Turismo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1491/2000 |
---|
Vigente |
27/11/2000 |
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1490/2000 |
---|
Vigente |
24/11/2000 |
Denomina logradouro que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1489/2000 |
---|
Vigente |
16/10/2000 |
Denomina logradouro que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1488/2000 |
---|
Vigente |
16/10/2000 |
Denomina logradouro que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1487/2000 |
---|
Vigente |
28/09/2000 |
Fixa o subsídio do presidente da Câmara e dos vereadores para o período de 2001 a 2004. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1486/2000 |
---|
Vigente |
28/09/2000 |
Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2001 a 2004. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1485/2000 |
---|
Vigente |
22/09/2000 |
Autoriza o pagamento referente à acréscimo de obra de rede coletora de esgoto no bairro Amazonas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1484/2000 |
---|
Vigente |
28/08/2000 |
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1483/2000 |
---|
Vigente |
28/08/2000 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1482/2000 |
---|
Vigente |
14/08/2000 |
Autoriza contratação por tempo determinado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1481/2000 |
---|
Vigente |
18/07/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1480/2000 |
---|
Vigente |
27/06/2000 |
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1479/2000 |
---|
Vigente |
15/06/2000 |
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1478/2000 |
---|
Vigente |
07/06/2000 |
Dá denominação à logradouro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1477/2000 |
---|
Vigente |
07/06/2000 |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1476/2000 |
---|
Vigente |
07/06/2000 |
Autoriza o município a desafetar área verde e doar à 84ª Cia de Polícia Militar de Minas Gerais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1475/2000 |
---|
Vigente |
17/05/2000 |
Regulamenta o serviço de transporte escolar por vans no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1474/2000 |
---|
Vigente |
17/05/2000 |
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol (LMF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1473/2000 |
---|
Vigente |
11/05/2000 |
Autoriza o município a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1472/2000 |
---|
Vigente |
01/05/2000 |
Dispõe sobre contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1471/2000 |
---|
Vigente |
28/04/2000 |
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1470/2000 |
---|
Vigente |
14/04/2000 |
Autoriza a alienação de área remanescente. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1469/2000 |
---|
Vigente |
17/04/2000 |
Altera a Lei nº 1.428/99. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1468/2000 |
---|
Vigente |
11/04/2000 |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1467/2000 |
---|
Vigente |
03/04/2000 |
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada no bairro Teresópolis. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1466/2000 |
---|
Vigente |
14/04/2000 |
Aprova o Acordo Coletivo para o período de abril de 2000 a abril de 2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1465/2000 |
---|
Vigente |
24/03/2000 |
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por Moto-Táxi. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1464/2000 |
---|
Vigente |
02/03/2000 |
Dispõe sobre a celebração de parcerias entres o Poder Executivo e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1463/2000 |
---|
Vigente |
29/02/2000 |
Altera a Lei nº 1.437/99. |
Detalhes |