Casa de Cultura e Conselho fazem audiência pública sobre recursos federais para as artes

Valores de repasse da Lei Paulo Gustavo para João Monlevade chegam a cerca de 500 mil para audiovisual e, para outras áreas, R$ 200 mil

A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizam audiência pública voltada para profissionais de audiovisual no próximo dia 22 (terça-feira), a partir de 18h30, no auditório da Prefeitura. No dia seguinte (23), o público-alvo serão artistas de outras áreas, no mesmo local e horário.

O assunto é a Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que, em João Monlevade, destina cerca de R$ 700 mil para as artes (aproximadamente R$ 500 mil para o audiovisual e o restante para demais linguagens). O objetivo dos encontros é ouvir os artistas para orientar a elaboração de editais que contemplem as demandas e repassar informações.

Em abril, a FCC e o CMPC realizaram a primeira audiência pública sobre a Paulo Gustavo, que distribui um total de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados, Distrito Federal e municípios. Desse montante, cerca de 70% são direcionados ao setor de audiovisual e o restante às demais artes.

O Decreto nº 11.525, de 11 de maio deste ano, que regulamentou a Paulo Gustavo, considera como produções audiovisuais, além de filmes em diversos formatos, também videoclipes e jogos eletrônicos (videogames).

A Lei Paulo Gustavo, promulgada em julho do ano passado, dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O nome da Lei é uma homenagem ao ator que morreu vítima da doença em maio de 2021, aos 42 anos.