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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/02/2026 16:08:56

Legislações
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Portarias nº 568 / 2025
02/06/2025 2025 Portarias
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA RED COMPANY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
9844296b3b40cafb9f2ad81d22bd06a3.pdf
Portarias nº 552 / 2025
28/05/2025 2025 Portarias
CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
59f866fa54bfea1f0d57aff67dbf2d5d.pdf
Portarias nº 551 / 2025
28/05/2025 2025 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
d73a1760525fc012a1435762c54e3ef2.pdf
Portarias nº 550 / 2025
28/05/2025 2025 Portarias
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
f43b07ccb426c178881c4cb5e2d0b9fb.pdf
Portarias nº 548 / 2025
28/05/2025 2025 Portarias
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027
3d7af5cc0886c962bd180ba33aefcc48.pdf
Portarias nº 548 / 2025
27/05/2025 2025 Portarias
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027
64eacff9b75e72f49d59f7554eca8753.pdf
Portarias nº 538 / 2025
27/05/2025 2025 Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR.
d3ca9e7454851d29afb4542ca7dc1dcb.pdf
Portarias nº 542 / 2025
27/05/2025 2025 Portarias
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/PNAB, FOMENTO E APOIO A PROJETOS CULTURAIS II NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
7ef3c4ce85628a5e86ff2357207fbfb8.pdf
Portarias nº 544 / 2025
27/05/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CULTURA VIVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
34ffbf87e5b13ba31e752d5eb9144c8a.pdf
Portarias nº 545 / 2025
27/05/2025 2025 Portarias
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°03/2025 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NO ANO DE 2025
118f68f3ddea78c6cafdcc630b35ab45.pdf