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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/02/2026 15:18:02

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 365 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-365-2018-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Thairony-Linhares-Miranda.doc
Portarias nº 361 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-361-2018-Gratificacao-Deisimar-Mauro-de-Souza-jornada-especifica.doc
Portarias nº 360 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-360-2018-Gratificacao-Selma-Tomaz-Frade-Dias-motorista.doc
Portarias nº 362 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-362-2018-Gratificacao-Jonnathas-Anderson-Marques-jornada-especifica.doc
Portarias nº 359 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-359-2018-Gratificacao-Willes-Bernardo-Godoy-motorista.doc
Portarias nº 358 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-358-2018-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Lelia-Carvalho-Lage-Silva.doc
Portarias nº 357 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-357-2018-Concede-licenca-de-parte-jornada-Jackson-Barcelos-Fortunato.doc
Portarias nº 341 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Portarias
PORTARIA-No-341-2018-Nomeia-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Crianca-e-do-Adolescente.doc
Portarias nº 355 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-355-2018-Estabelece-Ponto-Facultativo-Natal-e-Ano-Novo.doc
Portarias nº 343 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA Portarias
PORTARIA-No-343-2018-Nomeia-membros-para-Chamada-Publica-Edital-03-2018.doc